A POLÍTICA. ARISTÓTELES. Prefácio. Só penetramos bem as obras próximas de nós mesmos ou de nosso tempo, pelo menos por algum aspecto.
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A POLÍTICAARISTÓTELESPrefácioSó penetramos bem as obras próximas de nós mesmos ou de nosso tempo, pelo menos por algum aspecto.Igualmente, só se amam os escritos cujo autor nos atrai por seu caráter e por seu exemplo. Ora, Aristóteles, com a extrema dignidade de vida, a nobreza de pensamento, o gosto por um justo equilíbrio, é para nós, por toda a sua personalidade, um reconforto.Com efeito, foi possível classificá-lo não apenas entre os “grandes espíritos”, mas também entre os “grandes corações”. Na coleção de biografias – quase de hagiografias – que levava este título, M. D. Roland-Gosselin chega a esta conclusão um tanto inesperada: “Decididamente, não é demais dizer que Aristóteles foi um excelente marido, um pai afetuoso e devotado, um bom homem.” Ela ilumina com uma luz bastante simpática a fisionomia do Estagirita, cuja vida, na medida em que a conhecemos exatamente, revela poucos acontecimentos e, afora a educação de Alexandre, é carente dos grandes cargos que não raro acompanham os grandes livros consagrados ao Estado e a seu governo.Aristóteles não é nada mais do que um “intelectual”, no melhor sentido da palavra, um “letrado” que às vezes age não sem prudência, mas nunca sem coragem ou sem retidão. Romperá com seu real discípulo depois do assassínio de Calístenes; para retirá-la do cativeiro, desposará Pítia, sobrinha e filha adotiva de seu amigo crucificado, Hérmias de Atárnea; com palavras tocantes, cercará de zelos póstumos sua segunda esposa, Hérpilis, “que lhe foi muito devotada”.Assim, por si mesmo, o homem deu testemunho do alto ideal de que está impregnada toda a sua obra. Colocou-se naquela disposição de espírito que

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Paul Bureau diz ser a condição primeira de todo estudo sociológico, exigindo daqueles que se entregaram a ele o acordo da seriedade de suas vidas com a gravidade de suas pesquisas.Estas qualidades morais, no entanto, não teriam por si sós feito do autor da Política senão um estimável pedagogo e não o gênio excepcional que “entreviu de relance os problemas fundamentais da sociologia jurídica: a microssociologia do direito, a sociologia jurídica diferencial e a sociologia jurídica genética”; que, mais diretamente, fundou o direito constitucional com seus diferentes ramos, histórico, nacional, geral e comparativo; que criou a ciência política no sentido de que, estabelecendo a dinâmica e medindo o rendimento das instituições, ela ultrapasse o direito. Um duplo concurso de circunstâncias era necessário para o surgimento e o florescimento dessa prodigiosa personalidade e para, dentro do “milagre grego”, realizar o milagre aristotélico.Em primeiro lugar, era preciso que Aristóteles fosse, senão médico – ele sempre se proibiu de ser um profissional , pelo menos biólogo, para que, dado desde a infância às ciências da natureza, tivesse adquirido o método original com o qual criaria as ciências do homem em sociedade.Como Wilhelm Oncken faz lembrar, Aristóteles era filho de um Asclepíada chamado Nicômaco, que vivia na corte de Macedônia como amigo e médico pessoal do rei Amimas II. Nicômaco era considerado um dos homens mais doutos e mais cultos de sua profissão. Segundo Dió Laércio, teria escrito seis volumes de medicina e um de física, isto é, provavelmente, de ciências naturais, no sentido amplo da palavra. Tal ascendência foi de decisiva importância para Aristóteles, pois a ciência médica na época se transmitia de pai para filho, numa iniciação confidencial que começava na mais tenra infância. Assim, sua instrução já se mostrava acabada quando Nicômaco o deixou órfão, entre dezesseis e dezessete anos. Já estava de posse de suas concepções mestras quando veio a Atenas para seguir os ensinamentos do divino Platão. Estava pronto para revolucionar o pensamento de seu tempo e para prefigurar a atitude científica de que se orgulha a sociologia contemporânea. Ele levava à pesquisa esta abnegação que é própria do verdadeiro cientista que não chega à conclusão senão através de um longo exame analítico, esta paciência que escapa às tentações dos resumos brilhantes e das conclusões a priori. O

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Estagirita sempre prevenirá seus discípulos contra a facilidade e a presunção e, se algumas vezes lhe acontecer, na aplicação de suas próprias regras, de também pecar, sempre saberá voltar aos princípios essenciais do ensino paterno. A pergunta do aluno Alexandre, que o interrogará sobre os seus mestres, responderá altivamente que “as próprias coisas o instruíram e não lhe ensinaram a mentir”.Mas uma segunda disposição da sorte deveria vir reforçar em Aristóteles as virtudes do observador e a imparcialidade do cientista. Quando o autor da Política começou seus estudos em Atenas, enfrentou a atmosfera pesada criada pela perdida guerra do Peloponeso, deixando nos espíritos cultivados uma dolorosa farpa. A última concepção do Estado, ideal e serena, é a de Hipódamo de Mileto. Platão era uma criança quando a tempestade passou sobre a Hélade, e a instabilidade de uma luta de partidários, durante cerca de trinta anos, lhe inculcou uma concepção romântica do Estado que rejeita o presente, idealiza o passado de maneira nostálgica e aumenta indevidamente as virtudes da Lacedemônia, a rival vitoriosa.Pelo contrário, Aristóteles sente-se imediatamente um ateniense. Está convencido da missão ecumênica daquela Cidade, à qual pertence em parte por seu nascimento, mas sobretudo pela educação e pelo afeto. No entanto, não compartilha em seu coração a dor patriótica e o orgulho ferido de seus contemporâneos para com Filipe e Alexandre. Esforça-se por escrutar o futuro e nele descobre as tribos gregas divididas reunindo-se sob o forte cajado dos macedônios. Na evolução dos povos, queria ver superpor-se aos três estados que descreveu – a família, a aldeia, a Cidade – o da federação dos Estados. Diferentemente de Demóstenes, mais velho três anos do que ele, e que morreu no mesmo ano, ele se sente incapaz de se ligar ao passado e de lutar desesperadamente por ele.Além disso, Aristóteles, como mais uma vez explica muito bem Wilhelm Oncken, não pode ser um escritor “engajado”. Atenas era sua pátria por eleição e predileção, mas não sua pátria carnal, e sua escolha, que tudo deve ao espírito, surpreende de início quando imaginamos a gravidade da situação e a asperidade da luta que na época dividia os patriotas democratas e os macedônios monarquistas. Atenas concedia-lhe, conforme as regras, a proteção de sua pessoa, dos bens e das convicções, mas ele continuava a ser

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um “meteco”, um indivíduo sem direitos públicos, meramente tolerado, que precisava de uma causa diante dos tribunais, que pagava doze dracmas por ano para não ser vendido como escravo, que carregava os vasos sagrados nas procissões e era obrigado a muita discrição no comportamento exterior. Sem dúvida, a democracia ateniense era vasta em suas concepções sobre o direito de cada um à existência, ao pensamento, à palavra, mas a aristocracia reagia violentamente contra esse liberalismo. Na maior parte do tempo, os “metecos” não participavam em nada da vida intelectual. Eram homens de negócios que, assim como os judeus na Idade Média, viviam à margem das altas classes e não pediam para se misturarem a elas. Aristóteles, ao contrário, por causa de seu ensino, achava-se necessariamente em contato com a melhor sociedade e deve ter sofrido com isso. Foi obrigado a levar adiante a sua polêmica com Platão segundo as regras de uma grande prudência e dar provas de uma real coragem intelectual, até o dia em que um perigo mortal o obrigou a partir.Anteriormente, um novo e decisivo obstáculo lhe viera de seu casamento, tornando um abismo o fosso profundo das castas que já o isolava. Como dissemos, casara-se com Pítia. Ora, ela era sobrinha e filha adotiva de um liberto, Hérmias, três vezes vendido como escravo. Embora tivesse reinado sobre Atárnea cidadezinha da costa do Oriente Médio, nada podia apagar sua origem, nem sua triste condição de eunuco. Os melhores amigos de Aristóteles, que sempre o haviam defendido diante da opinião pública ateniense, quiseram que esse casamento não fosse realizado, mas são conhecidas as razões decoração e de reconhecimento que impulsionaram o Estagirita a ir adiante.Assim, a posição de Aristóteles com relação ao meio em que viveu mostra-se inteiramente particular. Jamais se envolveu com política prática. Sua condição de “meteco” e seu mau casamento o teriam impedido, na falta de motivos intelectuais mais profundos. Não podia, portanto, chegar ao conhecimento do Estado senão através dos estudos históricos e da observação dos acontecimentos em que não devia intervir diretamente. Não possuindo nem os direitos, nem os reflexos de um cidadão, ele se viu fora, senão acima, das brigas de partido. A própria força dos acontecimentos o situava na posição de observador objetivo e desinteressado. Não devia, com seu mestre Platão, esperar uma reviravolta política, nem, com Demóstenes,

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lançar-se com todas as forças na luta, como herói trágico. Como estrangeiro, pensa, senão em conformidade com seus anfitriões, pelo menos fora de suas correntes políticas ordinárias. Como filósofo, também conquistou esta “coragem do isolamento” – de que ainda fala Paul Bureau; leva outra vida; realiza outros estudos; constrói outro sistema; segue seu próprio caminho, combatido por seus êmulos, mas cercado de discípulos.É em meio a estes últimos que devemos agora considerá-lo para compreender a extensão e a execução de sua obra política. O espetáculo, sem dúvida, não é o que nos propõem “as atitudes nobres e estilizadas da Escola de Atenas, ou, no extremo oposto, a atmosfera monótona e fechada de nossos anfiteatros da Sorbonne. Mas é extremamente provável que o encanto e a liberdade só pudessem vir de fora, das árvores próximas, consagradas ao deus da música, da luz trêmula que banhava as colinas atenienses”. Porque a Escola é chamada peripatética, erraríamos se reduzíssemos todos os seus exercícios a uma espécie de recreação espiritual, semelhante à de Péguy e seus companheiros ao redor da “Courrose”, ou ainda M. Verdier e seus clérigos “rodando” nos caminhos do trágico jardim do Carmo. A Escola é um grupo laborioso que se empenhou em todos os domínios do saber. O mestre não ensina ali apenas o que ele próprio observou e meditou. Éum diretor de estudos cujo primeiro dever é organizar o trabalho científico. Sem colaboradores, não teria podido recolher os materiais de tantas obras, que são a organização de uma documentação quase universal.No que diz respeito à Cidade, os textos que chegaram até nós confirmam este duplo aspecto da atividade de Aristóteles: por um lado, a grande coletânea das Constituições, base documental, dossiê por assim dizer justificativo, como diz Théodore Reinach, da Política, que representa, por outro lado, a obra crítica, a síntese sociológica e doutrinal.As Constituições ou Politeia formavam uma vasta e metódica compilação, estabelecida por volta de 325, que compreendia a análise, em ordem alfabética, de cento e cinqüenta e oito Constituições dos Estados simples ou das confederações, com um apêndice sobre o governo dos tiranos, uma monografia sobre as leis dos bárbaros (Cartago e Roma) e um estudo especial sobre as pretensões territoriais dos Estados. A obra, insubstituível, infelizmente se perdeu, mas um fragmento considerável que se refere à Constituição de

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Atenas foi reencontrado e publicado pela primeira vez em janeiro de 1891 por Sir Frederico Kenyon. Ele nos dá uma idéia de conjunto e nos permite constatar que a ordem de exposição é a mesma adotada hoje pelo direito constitucional nacional, distinguindo duas partes, uma histórica, que trata da formação das instituições no passado, outra sistemática, que se ocupa em detalhe com sua situação presente. Podemos também ressaltar que Aristóteles encara não apenas os poderes políticos, mas também a estrutura e o comportamento das autoridades administrativas e judiciárias.Nestas análises de primeira mão, nesta informação direta extremamente extensa e variada, o autor baseia-se a seguir para estudar na Política os elementos que compõem o Estado: a população (famílias e cidadãos); o território (geografia ideal da Cidade); a autoridade política (fins do poder, formas de governo, comparação e apreciação destes, exame das causas que acarretam sua ruína ou garantem sua conservação). Assim, a obra é ao mesmo tempo descritiva, comparativa e crítica. Por seu senso de realidade, pelo contato direto que constantemente nela encontramos com os textos e os costumes, ela se mostra rigorosamente científica; por sua integração com a filosofia de Aristótéles, ela se torna uma doutrina, isto é, ela traz em si um ideal reformador.O Estagirita, aliás, considera sua Política a pedra de toque de todo seu sistema, pois, contrariamente a tantas obras que se seguirão à sua, não separa a política da moral, nem tampouco a submete a esta última. Considerando que o homem tem por fim a felicidade, cuja plenitude está no pensamento puro, Aristóteles acha que o homem só é verdadeiramente ele mesmo no seio, da Cidade. Aí está sua condição natural de “animal cívico”, e não apenas num constrangimento de fato que ele teria que sofrer. É uma situação bela, boa e desejável, apesar de sua seqüela de confusões e de deveres incessantes e variados. Conseqüentemente, a ciência por excelência, no que se refere à vida humana, é a ciência da sociedade. “Não só há mais beleza no governo do Estado do que no governo de si mesmo, mas tendo o homem sido feito para a vida social, a Política é, relativamente à Ética, uma ciência mestra, ciência arquitetônica.” Nela encontra seu termo 0 ciclo dos conhecimentos e culmina a enciclopédia construída pela Escola do Liceu, suma de todo o saber antigo.

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Aristóteles, então, abre uma escola perto do templo de Apolo Lício, donde o nome de escola do Liceu que lhe foi dado. Aristóteles expõe suas idéias enquanto passeia com seus discípulos, e é por isso que são chamados peripatéticos, do grego nFpínaTov, que significa ” lugar de passeio”.O ensino de Aristóteles compreende duas séries de aulas: de manhã, trata das questões puramente teóricas, no ensino exotérico reservado aos iniciados. À tarde, Aristóteles se dirige a um público mais amplo: as questões tratadas são mais acessíveis. A retórica ocupa um lugar importante; é o ensino exotérico. Durante doze anos, prossegue suas aulas, não sem publicar numerosas obras que abordam todos os domínios do saber humano.Com a morte de Alexandre, em 323, os partidários da Macedônia vêem-se ameaçados de morte e de perda dos bens pelo partido nacional ateniense, dirigido por Demóstenes. Aristóteles, pró-macedônio, é acusado. Sem aguardar o julgamento que deve condená-lo, deixa Atenas e vai para Cálcis, na ilha de Eubéia.Morre ali um ano depois, em 322, aos 63 anos. Deixa dois filhos, uma menina, Pítia, com o nome de sua mulher, e um menino, Nicômaco, com o nome de seu pai.Diógenes Laércio conta que Aristóteles era um pouco gago, muito magro de pernas, tinha olhos pequenos e gostava de belas roupas. As gravuras mais antigas representam-no com uma longa barba ondulada, um nariz muito arqueado e um bigode pendente.Da Origem do EstadoO Estado e seu GovernoComo sabemos, todo Estado é uma sociedade, a esperança de um bem, seu princípio, assim como de toda associação, pois todas as ações dos homens têm por fim aquilo que consideram um bem. Todas as sociedades, portanto, têm como meta alguma vantagem, e aquela que é a principal e contém em si todas as outras se propõe a maior vantagem possível. Chamamo-la Estado ou sociedade política.Enganam-se os que imaginam que o poder de um rei ou de um magistrado de República só se diferencie do de um pai de família e de um senhor pelo

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número maior de súditos e que não há nenhuma diferença específica entre seus poderes. Segundo eles, se tem poucos súditos é um senhor; se tem alguns a mais é um pai de família; se tiver ainda mais é um rei ou um magistrado de República. Como se não houvesse diferença entre uma grande família e um pequeno Estado, nem entre um rei e um magistrado de República. A distinção seria que um rei governa sozinho perpetuamente, enquanto um magistrado de República comanda e obedece alienadamente, em virtude da Constituição. Tudo isso, porém, é errado, como veremos ao examinar esta matéria segundo o método que usamos em nossas outras obras’.Como não podemos conhecer melhor as coisas compostas do que decompondo-as e analisando-as até seus mais simples elementos, comecemos por detalhar assim o Estado e por examinar a diferença das partes, e procuremos saber se há uma ordem conveniente para tratar de cada uma delas.A Formação da CidadeNesta como em qualquer outra matéria, uma excelente atitude consiste em remontar à origem. É preciso, inicialmente, reunir as pessoas que não podem passar umas sem as outras, coma o macho e a fêmea para a geração. Esta maneira de se perpetuar não é arbitrária e não pode, na espécie humana assim como entre os animais e as plantas, efetuar-se senão naturalmente. É para a mútua conservação que a natureza deu a um o comando e impôs a submissão ao outro.Pertence também ao desígnio da natureza que comande quem pode, por sua inteligência, tudo prover e, pelo contrário, que obedeça quem não possa contribuir para a prosperidade comum a não ser pelo trabalho de seu corpo. Esta partilha é salutar para o senhor e para o escravo.A condição da mulher difere da do escravo. A natureza, com efeito, não age com parcimônia, como os artesãos de Delfos que forjam suas facas para vários fins; ela destina cada coisa a um uso especial; cada instrumento que só tem o seu uso é o melhor para ela. Somente entre os bárbaros a mulher e o escravo estão no mesmo nível. Assim, esses povos não têm o atributo que importa naturalmente a superioridade e sua sociedade só é composta de

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escravos dos dois sexos. Foi isso que fez com que o poeta acreditasse que os gregos tinham, de direito, poder sobre os bárbaros, como se, na natureza, bárbaros e escravos se confundissem. A principal sociedade natural, que é a família, formou-se, portanto, da dupla reunião do homem e da mulher, do senhor e do escravo. O poeta Hesíodo tinha razão ao dizer que era preciso antes de tudo A casa, e depois a mulher e o boi lavrador, já que o boi desempenha o papel do escravo entre os pobres. Assim, a família é a sociedade cotidiana formada pela natureza e composta de pessoas que comem, como diz Carondas, o mesmo pão e se esquentam, como diz Epimênides de Creta, com o mesmo fogo.A sociedade que em seguida se formou de várias casas chama-se aldeia e se assemelha perfeitamente à primeira sociedade natural, com a diferença de não ser de todos os momentos, nem de uma freqüentação tão contínua. Ela contém as crianças e as criancinhas, todas alimentadas com o mesmo leite. De qualquer modo, trata-se de uma colônia tirada da primeira pela natureza.Assim, as Cidades inicialmente foram, como ainda hoje o são algumas nações, submetidas ao governo real, formadas que eram de reuniões de pessoas que já viviam sob um monarca. Com efeito, toda família, sendo governada pelo mais velho como que por um rei, continuava a viver sob a mesma autoridade, por causa da consangüinidade. Este é o pensamento de Homero, quando diz:Cada um, senhor absoluto de seus filhos e de suas mulheres,Distribui leis a todosIsso ocorria porque nos primeiros tempos as famílias viviam dispersas. É ainda por esta razão que todos os homens que antigamente viveram e ainda vivem sob reis dizem que os deuses vivem da mesma maneira, atribuindo-lhes o governo das sociedades humanas, já que os imaginam sob a forma do homem.O Homem, “Animal Cívico”A sociedade que se formou da reunião de várias aldeias constitui a Cidade, que tem a faculdade de se bastar a si mesma, sendo organizada não apenas

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para conservar a existência, mas também para buscar o bem-estar. Esta sociedade, portanto, também está nos desígnios da natureza, como todas as outras que são seus elementos. Ora, a natureza de cada coisa é precisamente seu fim2. Assim, quando um ser é perfeito, de qualquer espécie que ele seja – homem, cavalo, família -, dizemos que ele está na natureza. Além disso, a coisa que, pela mesma razão, ultrapassa as outras e se aproxima mais do objetivo proposto deve ser considerada a melhor. Bastar-se a si mesma é uma meta a que tende toda a produção da natureza e é também o mais perfeito estado. É, portanto, evidente que toda Cidade está na natureza e que o homem é naturalmente feito para a sociedade política. Aquele que, por sua natureza e não por obra do acaso, existisse sem nenhuma pátria seria um indivíduo detestável, muito acima ou muito abaixo do homem, segundo Homero:Um ser sem lar, sem família e sem leis.Aquele que fosse assim por natureza só respiraria a guerra, não sendo detido por nenhum freio e, como uma ave de rapina, estaria sempre pronto para cair sobre os outros.Assim, o homem é um animal cívico, mais social do que as abelhas e os outros animais que vivem juntos. A natureza, que nada faz em vão, concedeu apenas a ele o dom da palavra, que não devemos confundir com os sons da voz. Estes são apenas a expressão de sensações agradáveis ou desagradáveis, de que os outros animais são, como nós, capazes. A natureza deu-lhes um órgão limitado a este único efeito; nós, porém, temos a mais, senão o conhecimento desenvolvido, pelo menos o sentimento obscuro do bem e do mal, do útil e do nocivo, do justo e do injusto, objetos para a manifestação dos quais nos foi principalmente dado o órgão da fala. Este comércio da palavra é o laço de toda sociedade doméstica e civil.O Estado, ou sociedade política, é até mesmo o primeiro objeto a que se propôs a natureza’. O todo existe necessariamente antes da parte. As sociedades domésticas e os indivíduos não são senão as partes integrantes da Cidade, todas subordinadas ao corpo inteiro, todas distintas por seus poderes e suas funções, e todas inúteis quando desarticuladas, semelhantes às mãos e aos pés que, uma vez separados do corpo, só conservam o nome e a aparência, sem a realidade, como uma mão de pedra. O mesmo ocorre com os membros da Cidade: nenhum pode bastar-se a si mesmo. Aquele que não

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