Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco. Pasquino; trad. discurso político tem significados diversos. Esta.
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Este Dicionário de Política é desti nado ao leitor não – especialista, ao ho mem culto, aos estudantes de segundo grau e nível superior, e a todos os que lêem revistas e jornais políticos, aos que ouvem conferências e discursos, aos que participam de comíci os ou que assistem a debates na televisão, dirigi dos por especialistas ou por políticos profissionais. Oferece uma explicação e uma interpretação simples e possivelmente exaustiva dos principais conceitos que fazem parte do universo do discurso político, e xpondo sua evolução histórica, analisando sua utilização atual e fa zendo referência aos conceitos afins ou contrastivamente antitéticos, indicando autores e obras a eles diretamente ligados. São mais de 1.300 páginas, agrupadas em dois volumes para facilit ar sua consulta, através de verbetes, orde nados alfabeticamente e esquematizad os de modo a informar, conceituar e debater os principais aspectos de cada problema versado. Seus autores são cientistas políticos de conceito acadêmico reconheci do mundialmente e que contaram com a colaboração de uma equipe de espe cialistas em questões políticas, socioló gicas, históricas, jurídicas e econômi cas, oriundos das universidades de Tu rim, Florença, Bolonha, Pádua, Pavia e Roma. Há também colaboradores de Bonn, Massachus etts – Amherst e Ohio.
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor Lauro Morhy Vice – Reitor Timothy Martin Mulholland E DITORA U NIVERSIDADE DE B RASÍLIA Diretor Alexandre Lima C ONSELHO E DITORIAL Presidente Emanuel Araújo Alexandr e Lima Álvaro Tamayo Aryon Dall’Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa
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VOL. I NORBERTO BOBBI O, NICOLA MATTEUCCI E GIANFRANCO PASQUINO 11ª edição Tradução Carmen C. Varriale, Gaetano Lo Mônaco, João Ferreira, Luís Guerreiro Pinto Cacais e Renzo Dini Coordenação da tradução João Ferreira Revisão geral o Ferreira e Luís Guerreiro Pinto Cacais
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Di reitos exclusivos para esta edição: EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA SCS Q.02 Bloco C N e 78 Ed. OK 2º andar 70300 – 500 Brasília DF Tel.: (061) 226 – 6874 ramal 30 Fax: (061) 225 – 5611 Título original: Dizionario di política Copyright © 1983 by UTET (Unione Tip ográfico Editrice Torinese) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser armazenada ou reproduzida por qualquer meio sem a autorização por escrito da Editora. Impresso no Brasil EDITORES CONTROLADORES DE TEXTO Lúcio R EINER M ARIA H ELENA DE A. M IRANDA W ÂNIA A RAGÃO C. R IGUEIRA T HELMA R OSANE P. DE S OUZA C ÉLIA L ADEIRA W ILMA G. R OSAS S ALTARELLI REVISORES ÍNDICE F ÁTIMA A PARECIDA P EREIRA M ARIA DEL P UY H ELINCER L URDES DO N ASCIMENTO R EGINA C OELI A. M ARQUES F ÁTIMA DE C ARVALHO F ÁTIMA R EJANE D E M ENESES R ENATO A. C OLOMBO J ÚNIOR SUPERVISÃO GRÁFICA CAPA E LMANO R ODRIGUES P INHEIRO M ARCELO T ERRAZA ISBN: OBRA COMPLETA : 85 – 230 – 0308 – 8 VOLUME 1: 85 – 230 – 0309 – 6 Dados de catalogação na publicação (CIP) internacional Câmara Brasileira do Livro – SP/Brasil B obbio, Norberto, 1909 – Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. – Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998. Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.) Vários Colaboradores. Obra em 2v. 1. Política – Dicionários 1. Matteucci, Nicola II. Pasquino, Gianfranco III. Título. 91 – 0636 CDD 320.03 Índice para catálogo sistemático: 1. Dicionários: Polític a 320.03 2. Política: Dicionários 320.03
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INTRODUÇÃO A LINGU AGEM política é notoriamente ambígua. A maior parte dos termos usados no discurso político tem significados diversos. Esta variedade depende, tanto do fato de muitos termos terem passado por longa série de mutações históricas alguns termos fundamentais, tais como “democracia”, “aristocracia”, “déspota” e “política”, foram – nos legados por escritores gregos , como da circunstância de não existir até hoje uma ciência política tão rigorosa que tenha conseguido determinar e impor, de modo unívoco e universalm ente aceito, o significado dos termos habitualmente mais utilizados. A maior parte destes termos é derivada da linguagem comum e conserva a fluidez e a incerteza dos confins. Da mesma forma, os termos que adquiriram um significado técnico através da elabor ação daqueles que usam a linguagem política para fins teóricos estão entrando continuamente na linguagem da luta política do dia – a – dia, que por sua vez é combatida, não o esqueçamos, em grande parte com a arma da palavra, e sofrem variações e transposições de sentido, intencionais e não – intencionais, muitas vezes relevantes. Na linguagem da luta política quotidiana, palavras que são técnicas desde a origem ou desde tempos imemoriais, como “oligarquia”, “tirania”, “ditadura” e “democracia”, são usadas como t ermos da linguagem comum e por isso de modo não – unívoco. Palavras com sentido mais propriamente técnico, como são todos os “ismos” em que é rica a linguagem política “socialismo”, “comunismo”, “facismo”, peronismo”, “marxismo”, “leninismo”, stalinismo”, etc. , indicam fenômenos históricos tão complexos e elaborações doutrinais tão controvertidas que não deixam de ser suscetíveis das mais diferentes interpretações. Pois bem: o escopo deste dicionário é o de oferecer a um leitor não – especialista, ao homem culto e aos estudantes de segundo grau e nível superior, e a todos os que lêem revistas e jornais políticos, aos que ouvem conferências e discursos, aos que participam de comícios ou que assistem a debates na televisão, dirigidos por especialistas ou por p olíticos profissionais, uma explicação e uma interpretação simples e possivelmente exaustiva dos principais conceitos que fazem parte do universo do discurso político, expondo sua evolução histórica, analisando sua utilização atual e fazendo referência ao s conceitos afins ou contrastivamente antitéticos, indicando autores e obras a eles diretamente ligados. Como o universo da linguagem política não é um universo fechado e comunica com os universos contíguos, como são o da economia, da sociologia e do direi to, haverá também neste dicionário palavras do vocabulário econômico, como “capitalismo”, ou sociológico, como “classe”, ou jurídico, como “codificação”. O leitor não deve procurar aqui, para esses termos, um tratamento completo como o que acharia em dicio nários de economia, de sociologia ou de direito, pela simples razão de haver apenas o intuito de as incluir e de as tratar no que tange aos aspectos políticos mais específicos do conceito. No mais, diferentemente de outras ciências que têm uma tradição mai s longa e uma autonomia reconhecida e respeitada, a ciência política, apesar de antiga, não alcançou ainda uma autonomia completa. Por esse motivo, tanto os sociólogos, como os juristas, os economistas e os historiadores sempre ofereceram a ela importantes contribuições, O leitor não deverá surpreender – se, por conseguinte, que para a redação de alguns verbetes deste dicionário tenham sido convidados, além de cientistas políticos propriamente ditos, também sociólogos, juristas, economistas e historiadores. É possível que a diferenciada proveniência dos autores de cada verbete repercuta numa certa desigualdade ou diferenciação de estilo e até de linguagem. Trata – se porém de um inconveniente inevitável no estado atual do desenvolvimento dos estudos políticos. N enhum termo da linguagem política é ideologicamente neutro. Cada um deles pode ser usado como base na orientação política do usuário para gerar reações emocionais, para obter aprovação ou desaprovação de um certo comportamento, para
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VI INTRODUÇÃO provoc ar, enfim, consenso ou dissenso. Apesar do esforço em se evitar o uso da linguagem prescritiva, a presunção do dever ser, e apesar de se haver preferido a descrição dos diversos significados ideológicos em que um termo é usado à imposição de um deles, ou s eja, apesar de se ter procurado falar da maneira mais neutral possível de termos que em si mesmos nunca são neutros, não se pode excluir que os autores dos verbetes, sobretudo daqueles em cujo conteúdo mais se agitam e mais são agitadas as paixões partidár ias, tenham deixado transparecer suas simpatias ou antipatias. A impassibilidade é uma virtude difícil. E quando é levada até suas extremas conseqüências do desapego ou da indiferença não é nem sequer uma virtude. Como todos os dicionários, também este, q ue teve de enfrentar matéria acidentada e de contornos confusos, sem ter o respaldo de uma tradição consolidada de empresas análogas, não pode deixar de ter suas lacunas. A ausência de palavras da gíria política quotidiana é intencional. Algumas lacunas sã o aparentes, uma vez que, para não multiplicar inutilmente o número de verbetes, reuniram – se matérias afins dentro de um verbete idêntico. Para identificá – las, bastará que o leitor use o índice analítico. Outras lacunas dependem certamente de esquecimento: e ao mesmo tempo que pedimos desculpa disso, desejaríamos ter leitores tão interessados que tomassem consciência delas e nos transmitissem suas observações.
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Absolutismo. I. O ABSOLUTISMO COMO FORMA ESPECÍFICA DE ORGANIZAÇÃO DO PODER. Surgido tal vez no século XVIII, mas difundido na primeira metade do século XIX, para indicar nos círculos liberais os aspectos negativos do poder monárquico ilimitado e pleno, o termo – conceito Absolutismo espalhou – se desde esse tempo em todas as linguagens técnicas e uropéias para indicar, sob a aparência de um fenômeno único ou pelo menos unitário, espécies de fatos ou categorias diversas da experiência política, ora (e em medida predominante) com explícita ou implícita condenação dos métodos de Governo autoritário em defesa dos princípios liberais, ora, e bem ao contrário (com resultados qualitativa e até quantitativamente eficazes), com ares de demonstração da inelutabilidade e da conveniência se não da necessidade do sistema monocrático e centralizado para o bom fun cionamento de uma unidade política moderna. A força polêmica do termo, presente desde sua aparição e nunca abafado pela sua contraditória difusão, acelerou e acentuou por uma parte o sucesso, mas também proporcionou vários equívocos sobre sua essência, tor nando de uma certa maneira problemática a utilização dentro de margens rigorosamente suficientes para garantir a cientifícidade requerida pela própria pesquisa historiográfica. A primeira generalização a que inevitavelmente se chegou foi a de identificar o conceito de Absolutismo com o de “poder ilimitado e arbitrário”. Se esta era a provável origem do significado do termo, é também evidente que se tratava de uma acepção indubitavelmente útil no plano do debate político e ideológico mas inteiramente estéril para fins de pesquisa histórico – política e constitucional, desde o momento em que nada acrescentava em termos de distinção e especificação no seio de um fenômeno genérico em si e meta – histórico como o do poder. Daqui veio a dupla tendência em ligar estrit amente o conceito em questão com uma perspectiva eminentemente tipológica e estrutural, confundindo – o ou assimilando – o com outro conceito, bem mais definido no plano lógico e dos conteúdos, que é o de “tirano”; ou então reduzi – lo a sinônimo da mais preci sa especificação histórica do Governo arbitrário que é o “despotismo”, com seus insubstituíveis elementos mágico – sagrados e sua absoluta falta de referências jurídicas, em sentido ocidental. Em ambos os casos, mas sobretudo no segundo (no qual mesmo no pla no lingüístico foi onde se criaram os maiores equívocos, com a utilização, ainda não inteiramente superada, dos dois termos como sinônimos nas principais línguas européias), houve uma conseqüência posterior: projetar o Absolutismo na dimensão, eminentement e contemporânea, do “totalitarismo”. É evidente que se trata, em todo o caso, de um conceito artificial. Tanto nos seus significados polêmicos como nos diferentes significados que lhe são atribuídos, toda a definição de Absolutismo não pode deixar de parec er “externa”, convencional e relativa, passível, portanto, de ser avaliada só em função do grau de clareza que pode introduzir na compreensão no plano histórico e, como conseqüência, também no categorial de um aspecto imprescindível da experiência polí tica, que é o poder. Não se pode prescindir, portanto, se quisermos aprofundar este aspecto, da séria tentativa de relacionar o Absolutismo com uma forma específica de organização do poder, característica em relação a outras. Tal especificidade podemos ver ificá – la particularmente no plano histórico, referida a uma determinada forma histórica de organização do poder. A perspectiva que daí resulta é, portanto, em primeiríssimo lugar, histórico – constitucional. Em sua essência, os parâmetros classificatórios ma is óbvios e rentáveis parece serem os que estão ligados ao espaço cultural do Ocidente europeu, no período histórico da Idade Moderna e na forma institucional do Estado moderno. A primeira limitação serve, antes de tudo, para manter as distâncias da experi ência oriental e eslava do despotismo cesaropapista. A segunda
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